Termos de Uso

01. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, solicitar serviços editoriais ou acessar o ecossistema digital da ELOOO International Group, o usuário declara concordar integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui expressa, solicitamos a interrupção imediata da utilização dos nossos serviços e plataformas.

02. Propriedade Intelectual e Direitos das Obras

A integridade dos direitos autorais é um dos pilares inegociáveis da ELOOO:

• Obras dos Autores: O autor contratante preserva a totalidade dos direitos autorais patrimoniais e morais de seu conteúdo intelectual original, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Convenções Internacionais de Berna.
• Marcas e Ativos ELOOO: O logotipo, o método ATL System, a identidade visual do SEAAS, materiais de treinamento, layouts e códigos do ecossistema são de propriedade exclusiva da ELOOO International Group, sendo estritamente proibida sua reprodução sem anuência prévia e expressa.

03. Submissão e Avaliação de Originais

O envio de propostas, sinopses ou originais através dos canais de contato da editora implica na autorização para que o nosso comitê editorial examine o material exclusivamente para fins de avaliação de viabilidade editorial e enquadramento nas trilhas de publicação. A ELOOO compromete-se a manter total sigilo sobre o material recebido.

04. Uso do Sistema SEAAS e Plataforma do Leitor

O acesso ao SEAAS (Sistema Empresarial Autônomo-Assistido), à Plataforma Multientrega do Leitor e à Universidade Corporativa é restrito a autores e leitores devidamente credenciados. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso, cópia não autorizada de módulos ou qualquer tentativa de engenharia reversa das ferramentas proprietárias.

05. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Joinville / Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, observadas as disposições subsidiárias para relações contratuais celebradas na União Europeia (Portugal e Espanha).